Questão de Direito Administrativo — MPOG 2009

Question

Com relação as competências do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, é correto afirmar que cabe-lhe, nos termos do art. 39 do Anexo I, do
Decreto n° 6929/2009,

Accepted Answer

Alternativa E: coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio da União, nas modalidades de
aquisição por compra e venda, por dação em pagamento, doação, usucapião, administrativa, bem como de imóveis
oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de empresa pública
ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis a serem
incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e instituições
envolvidas.

Answer

Alternativa A: coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio da União e dos Territórios, nas
modalidades de aquisição por compra e venda, por novação, doação, usucapião, administrativa, bem como de móveis
oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de empresa pública
ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis a serem
incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e instituições
envolvidas.

Answer

Alternativa B: coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio dos Estados, nas modalidades
de aquisição por compra e venda, imissão de posse, por dação em pagamento, doação, usucapião, administrativa, bem
como de imóveis oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de
empresa pública ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis
a serem incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e instituições
envolvidas.

Answer

Alternativa C: coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio da União e dos Territórios, nas
modalidades de aquisição por compra e venda, por dação em pagamento, doação, usucapião, administrativa, bem como
de móveis oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de
empresa pública ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis
a serem incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e instituições
envolvidas.

Answer

Alternativa D: coordenar, controlar e orientar as atividades de incorporação imobiliária ao Patrimônio da União, nas modalidades de
aquisição por compra e venda, imissão de posse, por dação em pagamento, doação, usucapião, administrativa, bem como
de móveis oriundos da extinção de órgãos da administração federal direta, autárquica ou fundacional, liquidação de
empresa pública ou sociedade de economia mista, cabendo-lhe, ainda, o levantamento e a verificação in loco dos imóveis
e móveis a serem incorporados, a preservação e regularização dominial desses imóveis e a articulação com entidades e
instituições envolvidas.

Questão de Direito Administrativo — MPOG — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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