Questão de Direito Administrativo — MPOG 2009

Question

Com relação as competências da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que cabe-lhe

Accepted Answer

Alternativa A: disponibilizar informações sobre a execução dos programas e ações do Governo Federal integrantes do plano
plurianual, inclusive relativas aos seus impactos socioeconômic

Answer

Alternativa B: avaliar pleitos de programas ou projetos do setor público, vinculados a fontes externas, mediante informações
prestadas por mutuários

Answer

Alternativa C: assegurar que os contratos a serem negociados tenham os respectivos projetos compatíveis com a autorização dada
pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX;

Answer

Alternativa D: acompanhar a execução de programas e projetos aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX,
mediante informações prestadas por mutuários ou órgãos executores, bem como por organismos ou agências
internacionais, e recomendar, quando necessário, alterações em sua implementação;

Answer

Alternativa E: assessorar o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão em atividades internacionais.

Questão de Direito Administrativo — MPOG — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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