Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue: Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue: Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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