Contas Julgue o item que se seguem de acordo com as normas que regem o funcionamento do TCE/SC e do MPC/SC. Compete privativamente ao plenário do TCE/SC deliberar originariamente sobre as concessões de aposentadorias e pensões.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Contas Julgue o item que se seguem de acordo com as normas que regem o funcionamento do TCE/SC e do MPC/SC. Compete privativamente ao plenário do TCE/SC deliberar originariamente sobre as concessões de aposentadorias e pensões.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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