Questão de Direito Processual Civil — MP-SP 2019

Question

A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil
do processo. Poderá ser concedida liminarmente quando

Accepted Answer

Alternativa C: as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de
casos repetitivos ou em súmula vinculante.

Answer

Alternativa A: ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.

Answer

Alternativa B: se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova testemunhal adequada do contrato de depósito, caso em que
será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

Answer

Alternativa D: a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu
não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Answer

Alternativa E: se tratar de pedido possessório fundado em prova documental adequada, caso em que será decretada a ordem de
reintegração ou manutenção da posse, sob cominação de multa.

Questão de Direito Processual Civil — MP-SP — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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