Questão de Engenharia Civil — MP-SP 2016

Question

Mediante procedimento administrativo e a pedido do interessado, a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) concederá
Alvará de Autorização. Ele

Accepted Answer

Alternativa D: será concedido a título precário, podendo ser cancelado a qualquer tempo, quando houver desvirtuamento do seu
objeto inicial, ou quando a PMSP não tiver interesse na sua manutenção ou renovação, sendo obrigatório para a
implantação e/ou utilização de edificação transitória ou equipamento transitório.

Answer

Alternativa A: é obrigatório para a execução de movimento de terra e muro de arrimo e outras obras correspondentes, e poderá ser
revogado a qualquer tempo, mediante ato da autoridade competente, atendendo a relevante interesse público ou ser

cassado, juntamente com o Alvará de Execução, em caso de desvirtuamento, por parte do interessado, da licença
concedida.

Answer

Alternativa B: é obrigatório para a implantação e/ou utilização de edificação transitória ou equipamento transitório, e poderá ser
revogado a qualquer tempo, mediante ato da autoridade competente, atendendo a relevante interesse público ou ser
cassado, juntamente com o Alvará de Execução, em caso de desvirtuamento, por parte do interessado, da licença
concedida.

Answer

Alternativa C: será concedido a título precário, podendo ser cancelado a qualquer tempo, quando houver desvirtuamento do seu
objeto inicial, ou quando a PMSP não tiver interesse na sua manutenção ou renovação, sendo obrigatório para a
implantação e/ou utilização de canteiro de obras ou execução de reforma.

Answer

Alternativa E: terá o seu pedido instruído com peças gráficas e descritivas que permitam a perfeita compreensão e análise do projeto,
em especial quanto ao atendimento das condições mínimas previstas na legislação pertinente e apresentação de
levantamento topográfico para verificação das dimensões, área e localização do imóvel, quando necessário.

Questão de Engenharia Civil — MP-SP — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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