Questão de Saúde Pública — MP-SP 2015

Question

A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, é regida pela seguinte premissa:

Accepted Answer

Alternativa A: faz-se por procedimento em que o adolescente, maior de 12 (doze) anos, será ouvido por equipe interprofissional,
respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião
considerada, sem exigência de consentimento.

Answer

Alternativa B: na apreciação do pedido, levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de
evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

Answer

Alternativa C: faz-se por procedimento em que a criança será ouvida pelo Ministério Público, que reduzirá a termo sua opinião sobre a
medida, para utilização em razões recursais, se necessário.

Answer

Alternativa D: seguindo a linha de preocupação com o superior interesse da criança e do adolescente, a capacidade financeira da
família substituta será considerada como elemento de principal relevância na análise da necessidade de separação de
grupo de irmãos.

Answer

Alternativa E: independentemente da situação jurídica da criança e do adolescente, far-se-á mediante guarda ou adoção.

Questão de Saúde Pública — MP-SP — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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