Questão de Direito Penal — MP-SP 2015

Question

Aproveitando-se da porta que estava apenas encostada,

Pedro ingressou sozinho e durante o dia na residência de
José, sabendo que no local não havia ninguém, subtraindo
dali dois relógios de pulso que depois se apurou estarem
quebrados. Assinale a alternativa correta a respeito
da conduta de Pedro.

Accepted Answer

Alternativa B: Caso Pedro seja primário, e os relógios, ainda que quebrados, forem de pequeno valor, poderá ser condenado por furto
privilegiado (art. 155, § 2°, CP).

Answer

Alternativa A: Praticou o crime de furto qualificado pela destreza, já que se aproveitou de um momento em que a casa estava vazia
para ali ingressar (artigo 155, § 4°, inciso II, CP).

Answer

Alternativa C: Pedro praticou o crime de furto e, em razão de ter ingressado em residência alheia, não poderá ser beneficiado com a
substituição da pena corporal por restritiva de direitos, nos termos do artigo 44, III, CP (a culpabilidade, os antecedentes, a
conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicam que esta substituição
seja suficiente).

Answer

Alternativa D: Praticou o crime de invasão de domicílio, previsto no artigo 150, do Código Penal.

Answer

Alternativa E: Caso condenado por furto, Pedro poderá ter diminuição da sua pena, desde que fique comprovado que praticou furto
famélico (procurava algo que pudesse vender para comprar alimento).

Questão de Direito Penal — MP-SP — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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