Questão de Legislação Penal Especial — MP-SP — 2011 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1MP-SP·Diversas·2011Legislação Penal Especial

A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,

Aacarreta a nulidade do processo desde o seu início.Bpode ser suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça, em segundo grau de jurisdição, quando a falta de manifestação do Promotor de Justiça gerar prejuízo.Ctorna nulo o processo a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado.Dcausa nulidade sanável, havendo prejuízo das partes.Eresulta em nulidade sanável, independentemente de prejuízo dos litigantes.

Ficha técnica da questão

Banca: MP-SP
Órgão: Diversas
Ano: 2011
Disciplina: Legislação Penal Especial
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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