Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe - Lei Complementar n o 02/90 - o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe - Lei Complementar n o 02/90 - o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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