Questão de Direito Constitucional — MP-SE 2013

Question

Considere a hipótese em que o Presidente da República do Brasil e seu Vice tenham falecido em acidente aéreo 90 dias
após sua posse. Nessa situação, deverá assumir a Presidência da República o Presidente

Accepted Answer

Alternativa A: da Câmara dos Deputados, até a posse de um novo Presidente da República eleito pelo voto direto, que completará o
mandato do Presidente anterior.

Answer

Alternativa B: da Câmara dos Deputados, até a posse de um novo Presidente da República eleito pelo voto direto, que iniciará um
novo mandato de quatro anos.

Answer

Alternativa C: da Câmara dos Deputados, até a posse de um novo Presidente da República eleito pelo Congresso Nacional, devendo
completar o mandato do Presidente anterior.

Answer

Alternativa D: do Senado Federal, que completará o mandato do Presidente da República morto, já que a vacância dos cargos de
Presidente e de Vice-Presidente da República ocorreu nos dois primeiros anos do mandato.

Answer

Alternativa E: do Senado Federal, até a posse de um novo Presidente da República eleito pelo voto direto, que iniciará um novo
mandato de quatro anos.

Questão de Direito Constitucional — MP-SE — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)