Questão de Legislação Estadual — MP-SE 2010

Question

Para responder às questões a seguir, considere a Lei Complementar no
02/1990 que dispõe sobre a Organização e Atribuições do Ministério Público do Estado de Sergipe.
A Comissão de Concurso, órgão

Accepted Answer

Alternativa A: auxiliar de natureza transitória, é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e composta de 03 (três) membros do
Ministério Público e de 01 (um) representante da OAB Secção Sergipe, indicados pelo Conselho Superior do Ministério
Público.

Answer

Alternativa B: auxiliar de natureza permanente, é presidida por Procurador de Justiça indicado pelo Conselho Superior do Ministério
Público e composta de 04 (quatro) membros do Ministério Público e de 01 (um) representante da OAB Secção Sergipe,
indicados pelo Procurador-Geral de Justiça.

Answer

Alternativa C: de execução de natureza permanente, é presidida pelo Procurador de Justiça mais antigo e composta de 04 (quatro)
membros do Ministério Público, sendo dois Promotores de Justiça, indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Answer

Alternativa D: de execução de natureza permanente, é presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e composta de 02 (dois)
Procuradores de Justiça e de 02 (dois) Promotores de Justiça da mais elevada Instância, indicados pelo Corregedor-Geral
do Ministério Público.

Answer

Alternativa E: auxiliar de natureza transitória, é presidida por Procurador de Justiça indicado pelo Órgão Especial do Colégio de
Procuradores e composta de 03 (três) membros do Ministério Público, 02 (dois) da Se- gunda e 01 (um) da Primeira
Instância e de 01 (um) representante da OAB Secção Sergipe, indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

Questão de Legislação Estadual — MP-SE — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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