Questão de Direito Constitucional — MP-SC 2022

Question

Maria, juíza de Direito no Estado Alfa, era titular da Vara Única da Comarca XX. Em razão do reduzido quantitativo de
processos em tramitação nesse órgão jurisdicional, decidiu-se pela extinção desse órgão jurisdicional, o mesmo ocorrendo
em relação ao cargo de Maria.
Nesse caso, Maria deve ser:

Accepted Answer

Alternativa B: posta em disponibilidade, não podendo exercer outro cargo ou função, salvo uma de magistério;

Answer

Alternativa A: demitida, cessando por completo o seu vínculo com o Poder Judiciário do Estado Alfa;

Answer

Alternativa C: posta em disponibilidade, cessando, com isso, em caráter permanente, todas as vedações constitucionais incidentes
sobre os juízes;

Answer

Alternativa D: posta em disponibilidade, podendo exercer a advocacia e praticar outras condutas vedadas aos magistrados, até que
ocorra o seu aproveitamento;

Answer

Alternativa E: aposentada, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, cessando, com isso, todas as vedações constitucionais
incidentes sobre os juízes.

Questão de Direito Constitucional — MP-SC — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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