O Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos. Analise a afirmações a seguir. I - A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. ll - A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. lll - A Licença Definitiva (LD) é concedida quando o empreendimento está concluído, ocasião em que o empreendedor deve apresentar junto com esta licença o PMA - Plano de Monitoramento Ambiental. lV - A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprova-dos, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. V - Licença de Esclarecimento (LE) é concedida em decorrência de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
Todas as afirmações corretas estão em: