Questão de Conhecimentos Gerais — MP-SC 2009

Question

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiental, de grande importância
para a proteção dos recursos ambientais. Sobre esse tema, todas as alternativas estão corretas, exceto a:

Accepted Answer

Alternativa C: A definição de medidas mitigadoras é realizada por equipe multidisciplinar de Auditoria Ambiental após liberação da
licença de instalação do empreendimento ou atividade.

Answer

Alternativa A: O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) constitui documento técnico elaborado por profissionais legalmente habilitados,
não dependente direto ou indiretamente do proponente do projeto.

Answer

Alternativa B: Para implementação da AIA está prevista uma série de instrumentos complementares e interrelacionados, dentre eles,
o licenciamento ambiental.

Answer

Alternativa D: Impacto ambiental é definido como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indireta-
mente afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população: as atividades sociais e eco-nômicas, a biota, as
condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos re-cursos ambientais.

Answer

Alternativa E: Os órgãos ambientais realizarão Audiência Pública para informar a sociedade sobre o Pro-jeto e seus impactos
ambientais e discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Questão de Conhecimentos Gerais — MP-SC — 2009 — Diversas

Ficha técnica da questão

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