Questão de Conhecimentos Gerais — MP-SC 2009

Question

A Lei 9433/97, conhecida como Lei das Águas, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com esta lei é
correto afirmar, exceto:

Accepted Answer

Alternativa D: A cobrança pelo uso da água objetiva taxar os usuários, punindo os poluidores.

Answer

Alternativa A: A água, em qualquer parte do território nacional, é bem público e dotado de valor econômico.

Answer

Alternativa B: A outorga do direito de uso da água é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.

Answer

Alternativa C: Os comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União são vinculados ao Conselho Nacional de Recursos
Hídricos.

Answer

Alternativa E: A gestão das águas deve ser descentralizada e participativa.

Questão de Conhecimentos Gerais — MP-SC — 2009 — Diversas