Questão de Língua Portuguesa — MP-RS 2016

Question

?É um crime que chocou o Brasil?, disse ao G1 a delegada encarregada da investigação sobre o estupro coletivo,
mediante doping, de uma jovem de 16 anos, na comunidade do Morro da Barão, Zona Oeste do Rio de Janeiro, por
elevado número de agressores.
A respeito deste fato, INCORRETO dizer

Accepted Answer

Alternativa C: que ocorre um único crime, com aumento de terça parte da pena pelo concurso de pessoas, sem prejuízo da valoração
da conduta de cada um dos coautores na dosimetria da pena, como circunstância judicial.

Answer

Alternativa A: que há configuração de estupro de vulnerável, apesar da idade da ofendida, com o aumento da pena em metade, caso
esta resultasse grávida.

Answer

Alternativa B: que se trata de crime hediondo.

Answer

Alternativa D: que, para a configuração do delito de estupro de vulnerável, são irrelevantes a experiência sexual ou o consentimento
da vítima menor de 14 anos.

Answer

Alternativa E: que a ação penal por estupro de vulnerável é pública incondicionada, havendo precedente jurisprudencial de que no
caso de vulnerabilidade momentânea a ação é condicionada.

Questão de Língua Portuguesa — MP-RS — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)