Questão de Direito Penal — MP-RS 2016

Question

Sendo você Promotor de Justiça, NÃO capitularia

Accepted Answer

Alternativa D: como homicídio doloso, sem o concurso do crime de ocultação de cadáver, a ação do agente que, com dolo geral,
depois de esfaquear a vítima e supor que ela tivesse morrido, viesse somente a matá-la, não pelas facadas, mas por
asfixia, ao enterrá-la numa cova com a finalidade de ocultar o suposto cadáver, quando, na verdade, a vítima ainda estava
viva.

Answer

Alternativa A: como homicídio consumado, a hipótese em que “A” e “B”, independentemente um do outro, injetassem cada um uma
dose mortal de veneno da mesma espécie na bebida de “C”, que em consequência morresse ao tomá-la por inteiro.

Answer

Alternativa B: como tentativa de homicídio, para os dois, à luz da teoria da equivalência dos antecedentes causais (conditio sine qua
non), se “A” e “B” atirassem quase ao mesmo tempo, mas sem saber um do outro, contra a vítima, atingida por um dos
tiros na cabeça e o outro no coração, cada qual com aptidão para ser imediatamente mortal, mas sem que tivesse sido
esclarecido, no inquérito, quem deu qual dos tiros e quem atirou primeiro, inexistindo coautoria.

Answer

Alternativa C: como meio cruel qualificante, o propósito do agente em aumentar, desnecessária e sadicamente, o sofrimento da
vítima; e por homicídio qualificado, pelo uso de meio insidioso, quando o agente oculta a boca de um poço para que a
vítima não o perceba, nele se precipite e morra.

Answer

Alternativa E: em concurso formal homogêneo, os homicídios culposos decorrentes do desabamento de prédio construído de forma
imperita pelo engenheiro.

Questão de Direito Penal — MP-RS — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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