Questão de Legislação Estadual — MP-RS 2010

Question

Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do
Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa B: caracterizam atividades perigosas, dentre outras, a busca de provas necessárias às atividades do Ministério Público,
comprovadas mediante atestado de efetividade expedido pela respectiva chefia.

Answer

Alternativa A: será a mesma incorporada aos vencimentos e proventos de inatividade, desde que percebida por mais de seis meses
na atividade.

Answer

Alternativa C: as despesas decorrentes da incorporação da gratificação e de sua atribuição aos inativos, correrão à conta das
dotações orçamentárias do Poder Legislativo.

Answer

Alternativa D: é fixada no percentual de 30% (trinta por cento), calculada sobre o provento básico da respectiva função.

Answer

Alternativa E: sobre a gratificação incidirão todas e quaisquer vantagens percebidas pelo servidor, ainda que afastado de suas
funções.

Questão de Legislação Estadual — MP-RS — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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