Questão de Informática — MP-RS 2008

Question

Dentre os direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal, encontra-se o direito à vida, sendo certo
que este direito

Accepted Answer

Alternativa E: significa, considerado em sentido mais amplo, o direito a condições materiais e espirituais mínimas necessárias a uma
existência condigna à natureza humana.

Answer

Alternativa A: deve ser avaliado e protegido, preponderantemente, na esfera da medicina-legal e, subsidiariamente, nas normas
constitucionais aplicáveis a espécie.

Answer

Alternativa B: traduz, sob o aspecto biológico, o direito à integridade física, excluindo-se a psíquica, tendo em vista a vedação
constitucional da pena de morte, entre outras.

Answer

Alternativa C: abrange tão somente a vida extra-uterina, posto que a intra-uterina é qualificada como mera expectativa de um direito,
e sua maior relevância é na área cível.

Answer

Alternativa D: vem resumido, de forma singela, no direito à sobrevivência física, por não haver implicância ou relevância no fato
abstrato da dignidade da pessoa humana.

Questão de Informática — MP-RS — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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