Questão de Direito Processual Civil — MP-RS 2008

Question

João faleceu ontem deixando sua esposa, Maria, cinco filhos e sua mãe, Jaqueline. Considerando que Maria era casada
com João em regime de comunhão parcial de bens e que os cinco filhos são comuns do casal, na sucessão legítima
caberá a

Accepted Answer

Alternativa C: esposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à quarta parte da herança.

Answer

Alternativa A: esposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à metade da herança.

Answer

Alternativa B: esposa quinhão igual ao dos filhos uma vez que Maria não era casada com João em regime de comunhão universal de
bens ou separação obrigatória de bens.

Answer

Alternativa D: totalidade da herança aos cinco filhos do casal, tendo em vista que, na qualidade de descendentes, são herdeiros
legítimos excluindo Maria e Jaqueline.

Answer

Alternativa E: esposa quinhão igual ao dos filhos, não podendo a sua quota ser inferior à terça parte da herança sendo ressalvado o
seu direito de habitação.

Questão de Direito Processual Civil — MP-RS — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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