Questão de Direito Civil — MP-RS 2008

Question

João reside e é domiciliado em imóvel urbano com 450 metros quadrados do qual não é proprietário e não possui justo
tÍtulo, mas possui este imóvel como seu, por onze anos, sem interrupção. Neste caso João

Accepted Answer

Alternativa B: poderá adquirir a propriedade, por expressa determinação legal.

Answer

Alternativa A: não poderá adquirir a sua propriedade uma vez que, como não possui justo título, o prazo mínimo de posse, sem
interrupção, exigido pela lei civil são 15 anos.

Answer

Alternativa C: não poderá adquirir a sua propriedade uma vez que, como não possui justo título, o prazo mínimo de posse, sem
interrupção, exigido pela lei civil são 20 anos.

Answer

Alternativa D: poderá adquirir a propriedade, desde que comprove a boa fé de sua posse.

Answer

Alternativa E: não poderá adquirir a sua propriedade uma vez que, como o imóvel possui mais de 250 metros quadrados, é exigido
pela lei civil o prazo mínimo de 15 anos de posse sem interrupção.

Questão de Direito Civil — MP-RS — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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