Questão de Direito Eleitoral — MP-RR 2012

Question

Assinale a opção correta com base na disciplina legal do direito de resposta durante o processo eleitoral.

Accepted Answer

Alternativa B: Em caso de ofensa veiculada por trinta segundos, em rádio ou TV, a resposta terá de durar um minuto, no mínimo.

Answer

Alternativa A: O direito de resposta vincula-se a eventuais ofensas proferidas no horário eleitoral gratuito.

Answer

Alternativa C: Em caso de ofensa à honra de partido ou coligação, o prazo para peticionar direito de resposta é de cinco dias.

Answer

Alternativa D: O tempo usado para o exercício do direito de resposta será acrescido ao tempo geral da propaganda.

Answer

Alternativa E: O direito de resposta restringe-se ao caso de a afirmação caluniosa ser veiculada por adversário eleitoral.

Questão de Direito Eleitoral — MP-RR — 2012 — Diversas