Questão de Direito Constitucional — MP-RO 2010

Question

Assinale a opção correta com referência ao conceito e à classificação das constituições.

Accepted Answer

Alternativa A: Para a teoria da força normativa da constituição - desenvolvida, principalmente, pelo jurista alemão Konrad Hesse -, a
constituição tem força ativa para alterar a realidade, sendo relevante a reflexão dos valores essenciais da comunidade
política submetida.

Answer

Alternativa B: De acordo com a classificação quanto à extensão, no Brasil, a Constituição de 1988 é sintética, pois constitucionaliza
aspectos além do núcleo duro das constituições, estabelecendo matérias que poderiam ser tratadas mediante legislação
infraconstitucional.

Answer

Alternativa C: As constituições denominadas rígidas são aquelas que não admitem alteração e que, por isso mesmo, são
consideradas permanentes.

Answer

Alternativa D: Para o jurista alemão Peter Härbele, a constituição de um país consiste na soma dos fatores reais de poder que
regulamentam a vida nessa sociedade.

Answer

Alternativa E: O legado de Carl Schmitt, considerado expoente da acepção jurídica da constituição, consistiu na afirmação de que há,
nesse conceito, um plano lógico-jurídico, em que estaria situada a norma hipotética fundamental, e um plano
jurídicopositivo, ou seja, a norma positivada.

Questão de Direito Constitucional — MP-RO — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)