Questão de Direito Processual Civil — MP-RJ 2019

Question

O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de conduta especificadas no CPC/15, podendo ser
responsabilizados ou sancionados na seguinte hipótese:

Accepted Answer

Alternativa A: o perito quando, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte;

Answer

Alternativa B: o depositário infiel, quando dilapidar o bem deixado sob sua responsabilidade, admitindo-se, inclusive, a pena de
prisão;

Answer

Alternativa C: o juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos, quando demorar mais de 10 (dez) dias para apreciar
qualquer requerimento urgente;

Answer

Alternativa D: o mediador, quando atuar em procedimento de mediação ou conciliação, apesar de impedido ou suspeito, será
excluído do cadastro, independentemente de processo administrativo;

Answer

Alternativa E: o escrivão, o chefe de secretaria e o oficial de justiça são responsáveis, civil e regressivamente, quando se recusarem
a cumprir no prazo os atos impostos pela lei ou por qualquer juiz, ainda que de outro tribunal.

Questão de Direito Processual Civil — MP-RJ — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

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