Questão de Direito Constitucional — MP-RJ 2019

Question

João, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar.
Quatro anos depois, sua demissão foi invalidada por sentença judicial transitada em julgado.
De acordo com a Constituição da República de 1988, João será reintegrado e José, servidor estadual estável que estava
ocupando a vaga de João no momento de sua reintegração, será:

Accepted Answer

Alternativa C: reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade
com remuneração proporcional ao tempo de serviço;

Answer

Alternativa A: colocado em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, até seu adequado
aproveitamento em outro cargo;

Answer

Alternativa B: exonerado, em razão de extinção superveniente do cargo público então provido pelo servidor, com direito a
indenização;

Answer

Alternativa D: readaptado em outro cargo similar, com redução ou cometimento de encargos diversos daqueles que o funcionário
estava exercendo;

Answer

Alternativa E: aproveitado em cargo de natureza e vencimento hierarquicamente superiores ao anteriormente ocupado, com direito a
indenização.

Questão de Direito Constitucional — MP-RJ — 2019 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)