Questão de Direito Penal — MP-RJ 2016

Question

João, de forma livre e consciente, disponibilizou, por meio de publicação em seu site na internet, vídeo contendo cena de
sexo explícito envolvendo adolescente. De acordo com o ordenamento jurídico, João cometeu crime previsto:

Accepted Answer

Alternativa A: no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa;

Answer

Alternativa B: no Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de detenção de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e suspensão do site;

Answer

Alternativa C: no Código Penal por estupro, cuja pena é de reclusão de 6 (seis) a 12 (doze) anos, e suspensão do site;

Answer

Alternativa D: na Lei do Marco Civil da Internet, cuja pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e suspensão do site;

Answer

Alternativa E: na Lei do Marco Civil da Internet cuja pena é de detenção de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Questão de Direito Penal — MP-RJ — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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