Questão de Direito Penal — MP-RJ 2012

Question

Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afrmar que:

Accepted Answer

Alternativa B: foi adotado, quanto à imputabilidade, o critério biológico como regra e o biopsicológico como exceção;

Answer

Alternativa A: são elementos da culpabilidade a exigibilidade de conduta diversa, a potencial consciência da ilicitude e a
imputabilidade;

Answer

Alternativa C: ao inimputável por embriaguez completa, proveniente do fortuito ou força maior, não é aplicada medida de segurança;

Answer

Alternativa D: as excludentes da culpabilidade são chamadas de dirimentes, sendo certo que cada uma delas exclui determinado
elemento daquela;

Answer

Alternativa E: o erro de proibição, ainda que invencível, não exclui o dolo, mas sim a potencial consciência da ilicitude.

Questão de Direito Penal — MP-RJ — 2012 — Diversas