Questão de Legislação Federal — MP-RJ 2011

Question

Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões
particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um
concurso de remoção, deverá:

Accepted Answer

Alternativa E: aguardar o decurso do prazo de doze meses, a contar da efetivação da permuta.

Answer

Alternativa A: simplesmente habilitar-se, pois inexiste qualquer impedimento de ordem temporal para a candidatura;

Answer

Alternativa B: aguardar o prazo de seis meses até a publicação do edital para candidatar-se ao concurso de remoção;

Answer

Alternativa C: requerer ao Conselho Superior do Ministério Público a reversão da permuta, desde que conte com a anuência do
Promotor de Justiça atualmente lotado em seu antigo órgão;

Answer

Alternativa D: aguardar o prazo de seis meses até a realização da sessão do órgão colegiado que deliberará sobre o concurso de
remoção;

Questão de Legislação Federal — MP-RJ — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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