Questão de Informática — MP-RJ 2007

Question

Em processo com pedido de tutela antecipada, o juiz proferiu sentença julgando improcedente o pedido inicial em decisão
manifestadamente contrária à jurisprudência dos tribunais superiores. Interposto recurso de apelação, o relator do recurso
deve:

Accepted Answer

Alternativa C: dar imediato provimento ao recurso já que a sentença está manifestamente contrária à jurisprudência dominante dos
tribunais superiores;

Answer

Alternativa A: pedir dia para julgamento, uma vez que os novos poderes do relator não permitem o julgamento imediato da apelação
em caso de decisão sua contrária à sentença, deferindo-se, no entanto, a tutela antecipada que pode ser concedida a
qualquer tempo;

Answer

Alternativa B: pedir dia para julgamento, uma vez que os novos poderes do relator não permitem o julgamento imediato da apelação
em caso de decisão sua contrária à sentença, deferindo-se, no entanto, a tutela antecipada que pode ser concedida a
qualquer tempo. Nesse caso, deve o recurso ser posto em pauta na próxima sessão por ser a sentença contrária à
jurisprudência dominante;

Answer

Alternativa D: pedir dia para julgamento, uma vez que os novos poderes do relator não permitem o julgamento imediato da apelação
em caso de decisão sua contrária à sentença, bem como indeferir a tutela antecipada porque não pode isto ser feito em
juízo de apelação;

Answer

Alternativa E: pedir dia para julgamento, uma vez que os novos poderes do relator não permitem o julgamento imediato da apelação
em caso de decisão sua contrária à sentença, bem como indeferir a tutela antecipada porque não pode isto ser feito em
juízo de apelação. Nesse caso, deve o recurso ser posto em pauta na próxima sessão por ser contrário à jurisprudência
dominante.

Questão de Informática — MP-RJ — 2007 — Diversas

Ficha técnica da questão

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