Questão de Informática — MP-RJ 2007

Question

Considerando-se a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal Brasileiro no tocante à prova testemunhal, é
correto afirmar que:

Accepted Answer

Alternativa C: ascendentes ou descendentes do réu poderão ser obrigados a depor, quando não for possível, por outro modo, obter-
se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias;

Answer

Alternativa A: testemunhos prestados por agentes da autoridade policial devem gozar de menor valor probatório em razão do natural
pendor para a intentação da justificação de seus atos funcionais;

Answer

Alternativa B: o réu não pode ser retirado da sala de audiências por ocasião da colheita de depoimento de testemunha, sob pena de
violação de seu direito de presença e, por via de conseqüência, de configuração de nulidade do processo por cerceamento
de defesa;

Answer

Alternativa D: a vítima do crime que faz afirmação falsa, nega ou cala a verdade em juízo pode ser sujeito ativo do crime de falso
testemunho;

Answer

Alternativa E: a ocorrência de dúvida acerca da identidade da testemunha impede a colheita de seu depoimento até a eliminação da
incerteza pendente

Questão de Informática — MP-RJ — 2007 — Diversas

Ficha técnica da questão

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