Está previsto na Lei n° 9.394, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 15°, que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Está previsto na Lei n° 9.394, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 15°, que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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