Questão de Direito Ambiental — MP-PI — 2019 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1MP-PI·Diversas·2019Direito Ambiental

O estudo prévio de impacto ambiental

Aé previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.Bé exigível em todos os procedimentos de licenciamento ambiental.Cdeve ser apresentado somente depois de concedida a licença de instalação.Ddeve ser dispensado sempre que ocorrer uma audiência pública sobre o empreendimento.Eé exclusivo e dispensa o relatório de impacto ao meio ambiente.

Ficha técnica da questão

Banca: MP-PI
Órgão: Diversas
Ano: 2019
Disciplina: Direito Ambiental
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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