Questão de Direito Processual Civil — MP-PE 2018

Question

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar

Accepted Answer

Alternativa B: enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, independentemente da citação do réu.

Answer

Alternativa A: enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, desde que já tenha havido a
citação do réu.

Answer

Alternativa C: decisões anteriores suas proferidas em casos análogos, independentemente da citação do réu.

Answer

Alternativa D: qualquer acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos 5 anos cujo entendimento não tenha sido
modificado pelo próprio Relator, independentemente da citação do réu.

Answer

Alternativa E: entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência, desde que
já tenha havido a citação do réu.

Questão de Direito Processual Civil — MP-PE — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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