Questão de Direito Penal — MP-PE — 2014 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1MP-PE·Diversas·2014Direito Penal

Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que

Apunível aquele que se omite em face da tortura, ainda que sem o dever legal de evitá–la ou apurá–la.Btodos são classificados como próprios, segundo expressa disposição legal.Co condenado sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.Dsujeito à jurisdição penal brasileira o estrangeiro que venha a torturar brasileiro fora do território nacional.Ea condenação acarretará a interdição de cargo, função ou emprego público pelo triplo do prazo da pena aplicada.

Ficha técnica da questão

Banca: MP-PE
Órgão: Diversas
Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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