Questão de Direito Civil — MP-PE 2014

Question

João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da
comunhão universal de bens, fizeram aposta em loteria, sendo contemplados os varões apostadores com grande soma em
dinheiro. Em seguida, ambos resolveram divorciar–se de suas esposas. Neste caso e para fins de partilha de bens,
pode–se afirmar:

Accepted Answer

Alternativa E: Maria e Antonia participarão a título de meação do que eles ganharam.

Answer

Alternativa A: Maria participará do que João ganhou, por serem casados sob o regime da comunhão parcial de bens, mas Antonia só
participará do que Pedro ganhou, se houver pacto antenupcial, pois a lei não submete essa hipótese à comunhão de
aquestos.

Answer

Alternativa B: Somente Maria participará a título de meação do que o cônjuge ganhou.

Answer

Alternativa C: Somente Antonia participará a título de meação do que o cônjuge ganhou.

Answer

Alternativa D: Maria e Antonia não participarão a título de meação do que eles ganharam.

Questão de Direito Civil — MP-PE — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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