Questão de Direito Constitucional — MP-PE 2002

Question

Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo,
usando-o como "laranja" ou "testa de ferro". Em cada contrato, o ato jurídico foi viciado

Accepted Answer

Alternativa A: pela simulação, podendo ser anulado a requerimento de quem tenha legítimo interesse.

Answer

Alternativa B: pela simulação e não gera nenhum efeito, porque é nulo de pleno direito.

Answer

Alternativa C: pelo dolo, em face da má-fé de Lúcio e de Ângelo, causa de sua nulidade.

Answer

Alternativa D: pelo dolo de Lúcio e pela ignorância de Ângelo, considerando-se inexistente.

Answer

Alternativa E: pela coação irresistível de Lúcio sobre Ângelo, sem a qual ele não subscreveria os atos necessários.

Questão de Direito Constitucional — MP-PE — 2002 — Diversas

Ficha técnica da questão

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