Questão de Direito Constitucional — MP-PE 2002

Question

Rebeca, brasileira nata, casou-se em país estrangeiro com um natural de lá. Sabendo-se que a lei estrangeira concede
automaticamente a nacionalidade local em virtude do casamento, Rebeca

Accepted Answer

Alternativa A: não perderá a nacionalidade brasileira, porque assumiu a outra nacionalidade como condição para o exercício do
direito ao casamento.

Answer

Alternativa B: perderá a nacionalidade brasileira, porque, ao se casar, adquiriu, espontaneamente, aquela outra nacionalidade.

Answer

Alternativa C: só não perderá a nacionalidade brasileira se vier a residir no Brasil dentro do prazo improrrogável de dois anos.

Answer

Alternativa D: perderá a nacionalidade brasileira, porque adquiriu conscientemente a outra nacionalidade, não se tratando de
imposição de naturalização.

Answer

Alternativa E: só perderá a nacionalidade brasileira durante o tempo em que mantiver domicílio fora do Brasil.

Questão de Direito Constitucional — MP-PE — 2002 — Diversas

Ficha técnica da questão

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