Questão de Direito Constitucional — MP-PE 2002

Question

Em eleição para prefeito, um candidato derrotado recorreu contra a diplomação do candidato eleito, alegando abuso do
poder econômico. Esse recurso

Accepted Answer

Alternativa B: não impede a atuação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

Answer

Alternativa A: é de iniciativa de Partido Político ou candidato concorrente, nunca do Ministério Público Eleitoral.

Answer

Alternativa C: deve ser único, razão pela qual a lei impede que o Ministério Público Eleitoral use de recurso no mesmo sentido.

Answer

Alternativa D: só pode ser usado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos Partidos Políticos.

Answer

Alternativa E: deve ser processado independentemente do Ministério Público Eleitoral, que atua apenas até a proclamação dos
resultados das urnas.

Questão de Direito Constitucional — MP-PE — 2002 — Diversas