Questão de Direito Constitucional — MP-PE 2002

Question

Em caso de adolescente apreendido em flagrante pela prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave
ameaça, deverá a autoridade policial, entre outras medidas,

Accepted Answer

Alternativa E: lavrar o auto de apreensão, ouvindo as testemunhas e o adolescente.

Answer

Alternativa A: elaborar o auto de apreensão ou de flagrante, de acordo com a sua convicção e o que for melhor para o adolescente.

Answer

Alternativa B: lavrar o auto de prisão em flagrante com assistência do Conselho Tutelar.

Answer

Alternativa C: elaborar boletim de ocorrência circunstanciado, levando em consideração que adolescente não comete crime.

Answer

Alternativa D: lavrar o auto de prisão em flagrante, somente no caso em que se verificar a reincidência.

Questão de Direito Constitucional — MP-PE — 2002 — Diversas

Ficha técnica da questão

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