Questão de Legislação Federal — MP-PB 2018

Question

Em ação coletiva, determinada associação legitimada passou a não mais promover os atos e diligências que lhe
competiam no decorrer do arco procedimental. Nesse caso, o órgão do Ministério Público deverá

Accepted Answer

Alternativa E: fazer juízo de conveniência e oportunidade para concluir se deve assumir a autoria da demanda ou mesmo dela
desistir, pois é possível que a mesma se mostre improcedente.

Answer

Alternativa A: requerer a suspensão do curso do processo, com fundamento nos arts. 313 e seguintes do Código de Processo Civil.

Answer

Alternativa B: assumir o polo ativo da relação processual, em obediência ao princípio da Indisponibilidade da Demanda Coletiva.

Answer

Alternativa C: manter sua posição de fiscal da ordem jurídica, até que o autor retome o andamento da ação coletiva ou o juiz extinga
o processo.

Answer

Alternativa D: acolher a determinação judicial e assumir a autoria da demanda.

Questão de Legislação Federal — MP-PB — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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