Questão de Direito Eleitoral — MP-PB 2018

Question

O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada

Accepted Answer

Alternativa D: na programação normal das emissoras de rádio e televisão, quando deferido, será exercido em tempo igual ao da
ofensa, porém nunca inferior a um minuto.

Answer

Alternativa A: pela internet será apreciada pelo Juiz Eleitoral em decisão irrecorrível.

Answer

Alternativa B: por qualquer meio de comunicação é assegurado aos candidatos, mas vedado aos partidos políticos e coligações.

Answer

Alternativa C: pela imprensa escrita deve ser pleiteada na Justiça Comum e não na Justiça Eleitoral.

Answer

Alternativa E: no horário eleitoral gratuito deverá ser pedido no prazo de 72 horas contado da divulgação da ofensa.

Questão de Direito Eleitoral — MP-PB — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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