Questão de Direito Penal — MP-PB 2010

Question

Estão corretas as proposições abaixo, exceto:

Accepted Answer

Alternativa C: Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a
cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-
lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente.

Answer

Alternativa A: O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago.

Answer

Alternativa B: No lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa.

Answer

Alternativa D: O crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa.

Answer

Alternativa E: Se o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá
ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal.

Questão de Direito Penal — MP-PB — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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