Questão de Legislação Federal — MP-PA 2014

Question

Toda atividade do Ministério Público obedecerá aos princí- pios do planejamento estratégico e operacional, sendo que

Accepted Answer

Alternativa C: o Plano Geral de Atuação e o Plano Plurianual levarão em conta as diretrizes estabelecidas no Plano Plurianual do
Estado do Pará e os Programas ou Planos de Atuação das Procuradorias e das Promotorias de Justiça elaborados por
estas.

Answer

Alternativa A: o Plano Geral de Atuação e o Plano Plurianual serão elaborados pelo Colégio de Procuradores de Justiça e os
Programas e Projetos Especiais pelas Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça.

Answer

Alternativa B: são instrumentos do planejamento estratégico os Programas e Projetos Especiais, aprovados pelo Procurador-Geral de
Justiça, mediante proposta das Procuradorias e Promotorias de Justiça.

Answer

Alternativa D: cabe ao Corregedor-Geral do Ministério Público a fiscalização do cumprimento dos objetivos do Plano Geral de
Atuação e do Plano Plurianual.

Answer

Alternativa E: o Plano Geral de Atuação e o Plano Plurianual são instrumentos programáticos e suas diretrizes e objetivos não
obrigam os órgãos de administração e de execução do Ministério Público.

Questão de Legislação Federal — MP-PA — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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