Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Determina a LDB que qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado por mais de
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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