Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Conceder-se-á __________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. - O termo que completa corretamente a lacuna acima é
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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