O habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física. II - Pessoa jurídica. III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil. IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
O habeas corpus pode ser impetrado por: I - Pessoa física. II - Pessoa jurídica. III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil. IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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