Questão de Direito Eleitoral — MP-MS 2011

Question

Assinale a alternativa correta. Por força da Resolução nº 30/2008 do CNMP, O Promotor de Justiça Eleitoral será
designado:

Accepted Answer

Alternativa C: pelo Procurador Regional Eleitoral, com atribuição junto ao Tribunal Regional Eleitoral;

Answer

Alternativa A: pelo Procurador-Geral de Justiça, no âmbito do Ministério Público Estadual, considerando ser o Chefe da Instituição;

Answer

Alternativa B: pelo Procurador-Geral da República, devendo o ato ser publicado no Diário Oficial da União;

Answer

Alternativa D: pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, após indicação pelo Procurador-Geral de Justiça, mediante sistema de
rodízio, no exercício da titularidade de função eleitoral, devendo ser observado a ordem decrescente de antiguidade no
exercício da titularidade de função eleitoral;

Answer

Alternativa E: sendo o Promotor de Justiça o único titular na Comarca, não há necessidade de designação, considerando ser ele o
Promotor de Justiça com atribuições em todas as áreas de intervenção do Ministério Público.

Questão de Direito Eleitoral — MP-MS — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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