Questão de Direito Penal — MP-MG 2010

Question

Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):

Accepted Answer

Alternativa A: o funcionário público que, por imprudência, brincando com uma arma de fogo, mata uma criança com disparo na
cabeça.

Answer

Alternativa B: o comerciante que, por imprudência, conduzindo automóvel em velocidade superior à permitida e sob a influência de
álcool, provoca colisão no trânsito e causa a morte de passageiro de outro veículo, único dos envolvidos que se
encontrava sem o cinto de segurança.

Answer

Alternativa C: o funcionário público que compra uma CNH falsa, mediante expectativa de que é produzida com papel autêntico e com
prontuário registrado no órgão de trânsito, apresentando-a a policial rodoviário numa blitz.

Answer

Alternativa D: o comerciante que expõe à venda, numa banca do shopping Oiapoque, em Belo Horizonte, 400 CD's piratas, cópias
não autorizadas de álbum fonográfico de músico estrangeiro, com violação de direito de autor.

Questão de Direito Penal — MP-MG — 2010 — Diversas

Ficha técnica da questão

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