Questão de Direito Civil — MP-MA 2013

Question

Joaquim e Maria são casados há 3 anos e residem juntos na cidade de São Luís. Maria engravida neste ano de 2013. No
curso da gravidez Joaquim descobre que Maria é adúltera e mantinha um relacionamento extraconjugal há um ano com
Pedro, o vizinho do andar de baixo. Neste caso, é correto afirmar que

Accepted Answer

Alternativa E: não basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade. Direito Processual
Civil

Answer

Alternativa A: a prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção não ilide a presunção de paternidade,
prevalecendo a paternidade socioafetiva em relação à biológica.

Answer

Alternativa B: Joaquim tem o direito de contestar a paternidade do futuro filho, devendo observar o prazo prescricional de 3 anos
após o nascimento.

Answer

Alternativa C: basta a confissão de Maria de que o futuro filho não é de Joaquim para exclusão da paternidade.

Answer

Alternativa D: no caso de contestação da paternidade do futuro filho de Maria, falecendo Joaquim, os seus eventuais herdeiros não
poderão prosseguir na ação.

Questão de Direito Civil — MP-MA — 2013 — Diversas

Ficha técnica da questão

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